Buenas tardes,
Envío un ensayo parte de un trabajo que estoy escribiendo, ojalá pueda tener una sana interlocución, aunque lejos de los espacios académicos, ya que terminé la UNAM, es sano debatir para pensar líneas políticas para América Latina.
En archivo adjunto y en el cuerpo del mensaje.
saludos fraternos desde Brasil
Venancio
Ensaios sobre economia popular e industrialização comunitária na América latina# 1 ensaio: Dependência e a população marginal.# Por Venâncio de Oliveira**[1]**.
Nesse ensaio objetivo trabalhar quatro conceitos de forma relacionada: a dependência, exército industrial de reserva, população marginal e economia popular. O vínculo entre esses quatro conceitos é fundamental para entender o modelo econômico de inserção subordinada da economia brasileira. É um ensaio que faz parte da construção de um texto maior que visa pensar a potência da economia popular para uma industrialização latino-americana.
Uma interpretação sobre o conceito de dependência econômica
Parto da definição de dependência econômica como um modelo de reprodução do capital nos países atrasados, onde se criam mecanismos de amarras da reprodução social (produção e consumo), vinculando-a à economia internacional, dominada por uma hierarquia de países imperialistas, sob a hegemonia de um país central. Para o caso da América Latina e do Brasil, isso significa que o desenvolvimento econômico desses países esteve em função dos interesses dos países centrais, primeiro com o império britânico e depois com o imperialismo estadunidense. As classes dominantes nativas estariam, assim, subordinadas aos ditames das burguesias imperialistas.
Porém, não se trata apenas de um vínculo político de subordinação como num mecanismo de colônia, de invasões e guerra de saqueio, ou mesmo apenas de extração de recursos naturais. Mas como afirma Marini (1977), é um marco de relações de produção que são modificadas para reproduzir um modelo de subordinação entre nações formalmente independentes. Dessa forma, se perpetua o atraso tecnológico, de forças produtivas e produtividade do trabalho e de formas políticas. No entanto, da forma como expus acima, parece que a dependência é um reflexo do que acontece no mundo. Tanto a participação dos países imperialistas não é tão clara, como esse mecanismo é construído internamente, pois há uma vantagem em fazer parte dos elos dominantes do capitalismo dependente. Nesse sentido, está o polêmico conceito de superexploração do trabalho.
Esse conceito explica as relações internas e os ganhos das classes dominantes locais por meio do incremento da exploração do trabalho, pois haveria um comércio desigual estrutural entre os países, além de outras formas de transferência de valor entre países. Para garantir o pagamento desse excedente ao imperialismo, as classes dominadas dos países dependentes seriam super-exploradas por suas classes dominantes, recebendo um salário por debaixo do valor de sua reprodução. Há alguns estudos que questionam o conceito, pois o valor da reprodução da força de trabalho é determinado pelo tempo socialmente necessário médio da produção dos bens essenciais (Iñigo, 2007; Valle Baeza 2000)[2], e como os países atrasados teriam menos produtividade, logo, o valor da força de trabalho conteria comparativamente menos trabalho social. Dessa maneira, seu comércio padeceria de um déficit crônico, pois ao exportarem suas mercadorias com produção ineficiente, não conseguiriam, em equivalente monetário mundial, um valor suficiente para fazer frente a cara tecnologia contida no capital constante dos países de centro, isto é, o custo da importação de meios de produção seria um gargalho permanente.
No entanto, há algumas lacunas nessa crítica, pois é insuficiente em explicar a autolimitação do potencial de transferência tecnológica das transnacionais (de suas matrizes a filiais). Por que no Brasil uma mesma empresa manufatureira, com a mesma capacidade tecnológica, paga até 30% do salário em relação ao que se ganha em suas matrizes? Em alguns casos, há uma produtividade nos países dependentes maior do que nos países de centro[3].
Essa crítica da superexploração também tem uma dimensão reducionista econômica, pondo em evidência o debate de atraso e desenvolvimento, como se esses países chegassem tardiamente para uma corrida. Assim como, se perde de vista os aspectos políticos da reprodução de burguesias dependentes. Nesse mesmo sentido, o debate de reprodução da força de trabalho se reduz ao seu aspecto de produtividade. Como bem evidenciou Marx, existe um conteúdo histórico e político no valor da força de trabalho.
Exercito industrial de reserva e a população marginal.
Nesse sentido, cabe explicar esse mecanismo conjugado, interno e externo, de reprodução da dependência, que constrange os salários nos países dependentes. Dessa maneira, que proponho a necessidade de entender a diferença do exército industrial de reserva nos países dependentes e o seu vínculo com a mundialização produtiva. Primeiro, é importante retomar o conceito clássico de Marx, segundo o qual, exército industrial de reserva seria um contingente de força de trabalho disponível para acumulação capitalista, porém desempregada. Dessa forma, apareceria como superpopulação relativa, produto de desenvolvimento dos fatores da acumulação. Em tempos de escassez, pressionaria para o aumento da exploração da força de trabalho e em tempos de aceleração do crescimento econômico, frearia as demandas da classe trabalhadora, isto é, “grosso modo, os movimentos gerais do salário são exclusivamente regulados pela expansão e contração do exército industrial de reserva, que correspondem à mudança periódica do ciclo industrial” (Marx, 1996, p. 256).
Esse conceito é parte do desenvolvimento da força produtiva do trabalho, dado o desenvolvimento tecnológico conjugado com a tendência de centralização e concentração de capital, que incrementa relativamente mais o capital constante em relação a demanda de capital variável. Assim, nessa contradição das leis da acumulação, o sobre-trabalho cria mais oportunidades de submissão aos ditames do capital.
Marx divide em três categorias o conceito de exército industrial de reserva/superpopulação relativa (usando os dois termos indistintamente como um mesmo conceito), tal que haveria:
· Uma população latente no campo, que está sempre disponível para trabalhar na cidade, de maneira que o trabalho rural é rebaixado ao mínimo do salário e sempre próximo ao pauperismo;
· Desemprego fluente ou flutuante, sendo função de um ciclo endógeno urbano-industrial. Esse tipo de superpopulação é mais dinâmico e ligado ao avanço industrial que desfaz postos de trabalho, criando esse fluxo novo de superpopulação flutuante. À medida que a produtividade se incrementa, ela destrói processos produtivos mais lentos e/ou há uma queda momentânea da indústria, há desemprego desses setores mais dispensáveis, rebaixando as profissões mais valorizadas para postos mais baixos;
· População estancada. Ligada a destruição de postos e de qualificações. Aqui há um desemprego tecnológico de caráter mais estrutural, incluindo as mudanças organizativas como terceirizações e reformas trabalhistas, criando uma população excluída, onde se concentra a pauperização, o corte de vínculo social e profissional, com setores estagnados, entre outras formas de expulsão do mercado de trabalho por condições de gênero, de sexualidade, de idade, de etnia e de condição física. Essas pessoas passam a ser redundantes para a produção e para o capitalismo, adquirindo subempregos e uma ocupação completamente irregular, com condições de nível de vida menor que o normal médio da classe trabalhadora.
No entanto, esse exército industrial de reserva nos países dependentes adquire uma dimensão diferente. Para isso, os conceitos de população marginal e de economia popular de Quijano são fundamentais, pois essas relações preservam e reproduzem formas não-capitalistas. Para nós, esse mecanismo é fundamental na relação entre periferia e atraso, como mantêm e reforça o poder das classes dominantes, replicando formas de superexploração do trabalho, combinando a exploração de mais-valia relativa e absoluta, mantendo uma reprodução da força de trabalho abaixo do nível médio mundial.
Economia popular e população marginal
Para isso quero retomar um debate clássico sobre a relação entre formas produtivos não -capitalistas e capitalistas. Quero trazer a hipótese de Rosa Luxemburgo de reprodução de franjas não-capitalistas como parte do desenvolvimento capitalista, porém, diferente da autora revolucionária, não necessariamente como produto da exportação de excedente dos países de centro ao da periferia, mas por necessidades de reprodução da dependência e da periferia, isto é, por meio da recriação de condições de superexploração do trabalho nos países dependentes.
Aqui, quero pensar os espaços econômicos não tipicamente capitalistas ou não totalmente subsumidos às formas tecno-econômicas mais avançadas (maquinária, robótica, tecnologia de informação, etc). Podemos pensar as relações familiares de produção e comunitárias, assim como, as relações mais atrasadas da divisão do trabalho, como a cooperação simples, o trabalho artesanal e a manufatura simples. Essas formas são reproduzidas pelo capital dependente, porém, esse setor não tem capacidade de gerar seu próprio espaço econômico, em que o capital já é dominante, e, se o “capital” quiser adentrar esse ramo produtivo, tem poder de destruí-los. Nesses setores se encontram as populações marginadas e tem um espaço de reprodução própria, diferente do papel exercido pela população estancada no exército industrial de reserva, apenas como margem e pauperização, esse setor tem dinâmica e estabilidade.
Dessa maneira, há uma dimensão quantitativa distinta e qualitativa na superpopulação estancada, adquirindo a forma de setor econômico marginalizado. Dessa maneira, são maiores numericamente que os subempregos nos países de centro, por outro lado, são mais truncados, isto é, com menor capacidade de serem absorvidos em tempos de crescimento, inclusive crescem nos auges da acumulação do capital. Eles se reproduzem, portanto, como dissemos, em espaços não capitalistas típicos, ou herdados de outras formas produtivas, ou que se reproduzem em outro padrão. E aqui que entra a população marginal e a interpretação da economia popular desde a leitura que faço do Quijano.
Para o autor peruano, se podia falar de setor de economia popular, onde prevaleceriam os recursos do trabalho, com baixo acesso aos recursos econômicos, isto é, reproduzindo formas socioprodutivas mais arcaicas que a tecnologia média da economia. A terra camponesa[4] pobre frente ao agronegócio da revolução verde. As roupas manufaturadas, utilizando tecnologia obsoleta, etc. São espaços em que seu trabalho é desvalorizado, pois mesmo demandando mais tempo, é valorado com base na média produtiva do sistema, e, portanto, levando a condições extenuantes de auto-exploração e com baixos ganhos.
Assim, para Quijano (2014), há uma espécie de enxerto externo dos setores do capitalismo avançado nas economias dependentes, não impactando na estrutura global produtiva desses países, isto é, um enxerto fragmentário numa modalidade monopolística de organização e com um nível tecnológico avançado, de alguma forma se desenvolve um setor nacional em torno deles, monopolístico e capitalista, porém, que importam produtos de tecnologia e não produzem um desenvolvimento tecnológico endógeno. No entanto, no aspecto da exploração do trabalho, esse setor se relaciona com o atrasado, de maneira a estreitar o espaço institucional de trabalho, pois são reproduzidos e em determinados momentos até mesmo demandado pelos setores de alta tecnologia e capitalistas, não é a atoa que os camelôs vendem os produtos tecnológicos, ou a Friboi comprava carne de fazendas que usavam trabalho escravo.
Dessa maneira, o setor da população marginal ou da economia popular reproduzem uma dualidade, onde o modelo de dependência se expressa na articulação de diferentes formas socioprodutivas. Esse modelo reproduz as classes dominantes locais e sua relação com as formas políticas atrasadas, com as permanências autoritárias. Nesse sentido, essa relação também se expressa no caráter limitado da extensão dos serviços públicos e como os orçamentos públicos são penalizados pelo neoliberalismo subordinado a manter dívidas baixas e reativas. O elo dinâmico político-econômico se dá em manter a todo custo esse setor dominante, avançado, nativo ou filiais de corporações internacional, vinculado às cadeias de valor da mundialização do capital, que estabelece os marcos e expande essa economia popular, mas sempre subordinada aos seus limites estreitos de precários recursos produtivos. Dessa maneira, o modelo de dependência é um complexo entremeado de relações econômicas internas e externas.
O setor marginal rebaixa a média do sistema, pois há uma subordinação formal e externa ao capital, como uma referência negativa ao salário. Dessa forma, o trabalhador aceita salários mais baixos, pois sempre teme cair no trabalho precário. Nesse sentido, Quijano se questiona se podemos pensar essa economia como alternativa ao capitalismo. Para o autor, não totalmente, pois mesmo tais setores tendo acesso desigual aos recursos produtivos do sistema, a lógica do capital é a que preside, pressionando essas unidades produtivas na obtenção de lucro e acumulação. De maneira que em muitos casos “se trata, seguramente, de um capitalismo dos pobres” (Quijano, 2014, P. 228). No entanto, tanto o autor em outros textos. evidencia a potencia desses setores, como pensamos que na economia popular-comunitária reside elementos capazes de torna-la um projeto produtivo de ruptura com a dependência. Dessa maneira, é fundamental pensar sua relação dialética de subordinação, e de reprodução de dependência, que também contém elementos disruptivos.
Nesse sentido, a questão da economia popular é produto do desenvolvimento do capitalismo dependente, porém a organização socio-comunitária traz em si uma possibilidade de regeneração social do sistema, a partir das formas e relações de trabalho comum em oposição ao sobre-trabalho alienado. Ao mesmo tempo que a possibilidade de romper os elos de subordinação pode ter um elemento político de impacto estrutural para a cadeia e para o modelo de reprodução da dependência. Dessa maneira, a economia popular se potencializa à medida que se encontra com outros espaços e projetos, na própria socialização da produção e do investimento por meio das empresas públicas e da universalização dos serviços públicos. Essas formas sociais podem conter elementos econômicos anticapitalistas a partir de uma estratégia democrático-popular. No entanto, isso é um debate para o próximo ensaio.
Referências:
Iñigo, Juan Carrera (2007). La formación económica de la sociedad argentina. Volumen I. Renta agraria, ganancia industrial y deuda externa. 1882-2004. Buenos Aires: Imago Mundi.
Marini, Rui Mauro (1977). La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos. Políticos, México, n.12, abril-junio 1977. Alegre, UFRGS, 2007). http://www.marini-escritos.unam.mx
Marx, K. O Capital (1996) Crítica da economia política. Livro primeiro. O processo de produção do capital. Tomo 2. São Paulo: Editora nova cultural Ltda.
Quijano, A. (2014). Pólo Marginal y mano de obra marginal. In D. A. Clímaco, Antología essencial de la dependencia histórica-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. (pp. 125-171). Buenas Aires: Clacso.
Valle Baeza, A. (2017, noviembre 30). Por qué debe aumentar la composición orgánica del capital.https://vallebaeza.wordpress.com. Ciudad de México.
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[1] Venâncio de Oliveira é doutor em economia pela UNAM. Anima o coletivo de economia popular, Teia Popular e do Podcast Pulso Latino. e-mail: venancio.economia.popular@gmail.com
[2] O debate de comércio desigual foi proposto por Arghiri Emmanuel que para mim tem um referencial mais limitado do que o proposto por Marini. Para um debate sobre os limites teóricos do modelo proposto por Emmanuel, ver a discussão de Shaikh (1991).
[3] O caso da Embraer é emblemático, tendo alta competitividade internacional, sendo desnacionalizada pelo governo neoliberal.
[4] Sendo diferente, no entanto, de formas produtivas atualizadas pela agroecologia, que buscam resgatar outros tipos de tecnologia baseadas no cuidado com o meio ambiente. Muitos casos de cooperativas do MST apresentam boa produtividade e geração de renda líquida para os produtores.
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